II SÉRIE-B — NÚMERO 38

432

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1884/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e pressão sobre trabalhadores para rescindirem contrato na empresa de calçado Conquistendência, em

Santa Maria da Feira

N.º 1892/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Obras de requalificação da EN 125

N.º 1894/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tâmega, concelho de Chaves

N.º 1895/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação sobre as cirurgias génito-urinárias e sexuais

N.º 1896/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de enfermeiros por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo

N.º 1897/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.

N.º 1898/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram funções

em Timor Leste

N.º 1902/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Estado caótico das urgências do Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo

N.º 1905/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Médicos de família em Salvaterra de Magos

N.º 1908/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde no domicílio no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1909/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comparticipação de monitor de glicose contínuo

N.º 1910/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço de psicólogos nos cuidados de saúde primários

N.º 1911/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mortes por atropelamento de fauna selvagem nas estradas Portuguesas e em particular na

Estrada Nacional n.º10

N.º 1914/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de aulas da disciplina de Português durante o 1.º período em algumas turmas da

Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines

N.º 1916/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Intervenção urgente e de fundo na Escola Secundária José Falcão - Coimbra

N.º 1918/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Processionária

N.º 1921/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD),

Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Questiona o Governo sobre a Nova

Maternidade de Coimbra