8 DE ABRIL DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3157/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) MIN. DAS FINANÇAS

Desajuste funcional dos/as técnicos/as

superiores da Administração Tributária

N.º

3159/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recusada a contratação de dois

anestesiologistas para o Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º

3166/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Crianças sujeitas a longos tempos de espera no

IPO de Lisboa

N.º

3168/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE licença de caçador

N.º 3172/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Funções do corpo da guarda prisional no

Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa

N.º

3173/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Ocorrências no Estabelecimento Prisional de

Vale de Judeus

N.º

3183/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015

de 27 de Julho - ASMAL

N.º

3185/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do Direito à greve dos trabalhadores

vigilantes da Prestibel a prestar funções na

Câmara Municipal da Amadora

N.º

3186/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Candidaturas ao Cheque - Formação

N.º 3192/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de iluminação na Ponte Metálica de

Abrantes

N.º 3194/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Consultas à chuva em Loulé e Albufeira

N.º

3213/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 3232/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a adotar para ajudar o setor da

produção de leite de vaca

N.º

3234/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portimão

N.º

3241/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola

Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em

Viana do Alentejo.

N.º 3245/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão,

Alcácer do Sal

N.º 3248/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma

eletrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de pessoas

com deficiência e candidaturas para 2017