II SÉRIE-B — NÚMERO 38

436

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3096/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Candidaturas para projetos de capacitação e sensibilização ambiental: festivais de música

N.º 3100/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acolhimento de 650 galgos provenientes de Macau

N.º 3103/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto na Escola Secundária de Gouveia

N.º 3105/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Esclarecimento sobre quais as medidas que o Governo vai adotar para o setor das rochas

ornamentais, para compensar o aumento do ISP

N.º 3110/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Prostituição em Albergaria-a-Velha

N.º 3115/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) S.E. DA INDÚSTRIA

Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira

N.º 3129/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea da

Lajes, Praia da Vitória

N.º 3131/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea

das Lajes, Praia da Vitória

N.º 3133/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na EMF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA

N.º 3137/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Verbas e calendarização da construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, Castelo de Paiva

N.º 3139/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a previsão para a abertura da base aérea de Monte Real à aviação

civil

N.º 3140/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores

N.º 3146/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames

N.º 3148/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Soluções para os problemas da escola sede do Agrupamento de Escolas de Monforte

N.º 3149/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Falta de trabalhadores nas estações de tratamento de águas da empresa Águas de

Lisboa e Vale Tejo

N.º 3154/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Subfinanciamento e necessidade de investimento no Centro Hospitalar do Baixo

Vouga

N.º 3155/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de profissionais de saúde para substituição em casos de ausência temporária