II SÉRIE-B — NÚMERO 38

438

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3249/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho na

Cifial, Empresa Cerâmica, SA

N.º 3252/XIII

(2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde da

Guarda

N.º 3255/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º 3262/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Atendimento telefónico e marcações online de

consultas na USF do Lidador, Maia

N.º 3263/XIII

(2.ª) Luís Moreira Testa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Abate de freixos centenários na EN 246-1

N.º 3269/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3270/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3273/XIII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Situação fiscal de cidadãos portugueses na Suíça

N.º 3279/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto na escola básica Bernardim Ribeiro, Torrão, Alcácer do Sal

N.º 3286/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre a necessidade de

realização de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora.

N.º 3288/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Preservação do 'Túnel das Árvores', na EN 246 - Marvão

N.º 3300/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29

de agosto

N.º 3303/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão

N.º 3313/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo

N.º 3319/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Parecer da ERSE sobre práticas comerciais desleais com o aproximar da data de extinção

das tarifas transitórias na eletricidade

N.º 3320/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Construção de Quartel da GNR em Riba de Ave