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Documentação

Ofício/data Entidade

destinatária Documentação solicitada

Requerimento Resposta enviada à Comissão

Obs.

Ofício n.º

2/CPIRCGDGB/2016

De 7 de julho de 2016

NU:554361

CGD

1. Relatórios de auditoria interna ou externa; 2. Plano de capitalização da CGD apresentado pelo Governo às Instituições Europeias; 3. O plano de reestruturação da CGD apresentado pelo Governo às

Instituições Europeias;

4. Relativamente à situação dos 50 maiores devedores da CGD

(posição agregada de cada um e conjunto dos 50):

a) Montante das posições devedoras; b) Listagem e valores de créditos em incumprimento; c) Listagem e valores dos créditos objeto de reestruturação; d) Imparidades e provisões contabilizadas; e) Antiguidade dos créditos; f) Garantias dos créditos concedidos; g) Decisores e datas da aprovação desses créditos; h) Decisores das sucessivas renovações e restruturações desses créditos;

5. Relativamente à situação dos 50 maiores créditos em incumprimento à CGD (contabilizados pelo montante total em incumprimento por devedor):

a) Montante e datas desses créditos em incumprimento por devedor; b) Imparidades e provisões contabilizadas relativamente a estes créditos; c) Créditos que já foram reestruturados e em que termos; d) Plano de recuperação destes créditos; e) Garantias:

Iniciais e atuais;

Entidades avaliadoras das garantias;

Reforço de garantias 6. O valor das operações de alienação de carteiras de crédito

que a CGD tenha realizado e, para cada operação, cálculo da

percentagem do valor das dívidas transferidas (capital e juros);

7. Regulamentos de concessão de crédito em vigor desde 2000 até atualidade;

8. Montantes a 31 de dezembro de cada ano, a partir de 2000 e

1- PSD

Ref.ª N.º 86/16-SGE de 12-07-2016 (Invoca sigilo)

Ref.ª N.º 91/16-SGE de 21-07-2016 (Enviada documentação em resposta aos n.ºs 1, 6, 7, 8, 9)

Resposta da Comissão pelo Of.º

n.º 6/CPIRCGDGB/2016 de 14 -

07-2016 (NU:554779)

Remetido Parecer Conselho

Consultivo PGR n.º 4/2015 pelo

Of.º n.º 10/CPIRCGDGB/2016 de

15 -07-2016 (NU:554779)

Resposta CGD – Parecer CC PGR -

Ref.ª N.º 95/16-SGE de 25-07-

2016 (Junta Nota da Direção de

Assuntos Jurídicos da CGD,

fundamentando o sigilo)

Resposta da Comissão pelo Of.º n.º 33/CPIRCGDGB/2016 de 8-09-2016 (NU:556839) Resposta CGD - Ref.ª N.º

132/16-SGE de 20-09-2016

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