principais bancos portugueses, torna-se fácil compreender que este movimento em curso

acarreta riscos para o sistema financeiro português. A situação atual encerra um contexto em

que apenas a CGD, um banco 100% público, o Montepio e a Caixa de Crédito Agrícola, são

controlados por capital português. De resto, o Millennium BCP, o segundo maior banco do

sistema financeiro português, a seguir à CGD, tem hoje o grupo chinês Fosun como maior

acionista, ultrapassando a petrolífera angolana Sonangol. Já o espanhol CaixaBank, na

sequência de uma OPA, tem mais de 80% do capital do BPI, passando a ser controlado

completamente pelos espanhóis. O Santander Totta é 100% detido pelo Banco espanhol

Santander. Quanto ao Novo Banco, está em processo de venda e deve ser anunciado

brevemente a confirmação do que foi assegurado no contrato de promessa venda, onde ficou

estabelecido a venda de 75% do capital ao fundo norte-americano Lone Star, ficando o fundo

resolução com 25%.

É neste contexto que a CGD tem um papel determinante de âncora do sistema financeiro

português e, sobretudo, porque se a CGD não estivesse nas mãos do estado já tinha,

provavelmente, sido vendida a capital estrangeiro e essa circunstância enfraqueceria muito a

capacidade de manobra do país que, principalmente, em tempos de crise, necessita de

instrumentos para implementar medidas anti cíclicas com interesse para os cidadãos, sejam

empresas, sejam famílias. Na prática, em altura de crise, os bancos, cuja decisão está fora do

país (nomeadamente a decisão de crédito), tendem a reduzir a exposição à crise afetando

naturalmente a economia do país. A CGD, ao longo da crise económica, e na sequência das

várias intervenções da tutela, desempenhou um papel importante no financiamento da economia,

no apoio à internacionalização das empresas portuguesas e na dinamização dos mecanismos

de financiamento às PME’s. A decisão de manter um banco 100% público encerra uma visão

estratégica adequada ao contexto português. Portugal é um país pequeno, com uma economia

aberta e um sistema financeiro praticamente controlado por capital externo, conforme foi referido

antes. Sabendo a importância do financiamento da economia por parte da banca, em que grande

parte do financiamento ao investimento das empresas tem origem no sector bancário, e

reconhecendo as dificuldades da mobilização de capital português para manter, num contexto

complexo e exigente, de aprofundamento dos requisitos regulatórios e de supervisão, à escala

europeia, a CGD com capital nacional, parece mais ou menos consensual que só o estado tem

capacidade de impedir que a CGD caia nas mãos de capital estrangeiro e que, assim, seja

absolutamente garantida a manutenção de um instrumento público com envolvimento firme e

estratégico da tutela do estado, no sentido de promover o projeto de desenvolvimento económico

do país.

A CGD deve ser, por isso, um instrumento que reforça a soberania do país na orientação e

condução de uma política de crédito, captação de poupanças e financiamento da economia.

Este pensamento não é original na Europa. Apesar da sensação empírica de que se verifica

uma tomada de decisão mais ou menos unânime, nos países europeus, para a privatização dos

sistemas financeiros respetivos, há dados que revelam um contexto bastante diferente.

Recentemente em Portugal, Nicolas Verón, investigador sénior do think tank europeu Bruegel, e

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