7 DE AGOSTO DE 2017

449

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3265/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal

N.º 3266/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Recolha de amostras de água no rio Tejo

N.º 3268/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto

N.º 3269/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3270/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3272/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Precariedade dos profissionais do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 3273/XIII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Situação fiscal de cidadãos portugueses na Suíça

N.º 3274/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO PREIT

N.º 3279/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto na escola básica Bernardim Ribeiro, Torrão, Alcácer do Sal

N.º 3280/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Investimento da TAP na Cidade do Porto

N.º 3284/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Assinatura de portaria de extensão de encargos para construção de novo edifício dos Serviços de

Urgência do HLA

N.º 3286/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre a necessidade de realização

de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora

N.º 3287/XIII

(2.ª) Luís Moreira Testa (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo

N.º 3288/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Preservação do 'Túnel das Árvores', na EN 246 - Marvão

N.º 3289/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Preservação do 'Túnel das Árvores', na EN 246 - Marvão

N.º 3292/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas

N.º 3293/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC - Mitrena - Setúbal

N.º 3294/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de

Faro)