II SÉRIE-B — NÚMERO 65

454

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3423/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Pagamento do IUC - um caso kafkiano

N.º

3424/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João

(concelho de Faro)

N.º

3426/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Eventual Encerramento do Balcão da Golegã da

Caixa Geral de Depósitos

N.º

3431/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Comparticipação de medicamento para a dor

crónica

N.º 3432/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros no hospital de Braga

N.º 3433/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Situação dos funcionários que exercem funções nos postos diplomáticos e consultares de Portugal

no Brasil

N.º

3436/XIII

(2.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo

d’Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estação de Caminhos de Ferro de Marvila

N.º

3437/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Linha do Oeste

N.º

3438/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação do Parque Litoral Norte

N.º 3439/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Parque Nacional da Peneda-Gerês

N.º 3440/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Destruição do habitat natural de Alagoas Brancas,

em Lagoa

N.º

3442/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

IP2 condiciona circulação e atividade económica no

concelho de Castro Verde

N.º

3443/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica

Artística e Profissional de Nisa

N.º

3444/XIII

(2.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira

N.º 3445/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores dos SAMS e tentativa de liquidação

da contratação coletiva

N.º 3449/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Estação Arqueológica de Miróbriga

N.º

3450/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o ministro das finanças sobre os

fundamentos da incompreensível decisão de

encerramento da agência da Caixa Geral de

Depósitos de Vila Praia de Âncora - concelho da

Caminha