II SÉRIE-B — NÚMERO 65

456

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3491/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Debate cancelado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

N.º 3496/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios financeiros no âmbito do Fundo de Socorro Social

N.º 3498/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 3499/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas

Especiais

N.º 3502/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos no Faralhão, freguesia do Sado, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3503/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novas instalações para o Centro de Saúde de

Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 3505/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de cuidados de saúde no Litoral

Alentejano

N.º 3506/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO AMBIENTE Amianto no Terminal Fluvial de Cacilhas

N.º 3512/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Impactos do plano de restruturação da CGD no

distrito de Santarém

N.º 3513/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE População de Alvega e Pego esteve sem médico de

família por falta de pagamento do Ministério da Saúde

N.º 3515/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)

N.º 3517/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)

N.º 3522/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da CGD da Vila da Branca,

concelho de Albergaria-a-Velha

N.º 3524/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto

N.º 3526/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Processo de alteração ao Decreto-Lei 124/2013, que regulamenta a Lei do Cinema

N.º 3527/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aplicação da Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro que determina o regime do arrendamento apoiado

N.º 3528/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Linhas de muita alta tensão e segurança das

populações e proteção da saúde

N.º 3529/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários não docentes na Escola

Secundária do Marco de Canaveses