II SÉRIE-B — NÚMERO 65

458

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3570/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija

N.º 3571/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora)

N.º 3572/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

PRIMEIRO-MINISTRO Programa Especial de Apoio Social para a Ilha

Terceira

N.º 3575/XIII

(2.ª) Bruno Vitorino (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro

N.º 3578/XIII

(2.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Esquadra da PSP no Seixal

N.º 3580/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agência da CGD no Campo Militar

de Santa Margarida

N.º 3581/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agência da CGD na Golegã

N.º 3582/XIII

(2.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa

(PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa

N.º 3586/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA

Sobre a situação laboral dos trabalhadores do Mosteiro de S. Martinho de Tibães, Braga

N.º 3587/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo

Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas residuais, sem tratamento, da

ETAR de Gramido

N.º 3589/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelo direitos dos trabalhadores na Bi-silque, localizada em Esmoriz, concelho de Ovar

N.º 3590/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Trabalho sem direitos na empresa Orso Sandles

N.º 3593/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD no distrito da

Guarda

N.º 3595/XIII

(2.ª)

Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Atrasos no pagamento dos custos de expedição das publicações periódicas aos operadores postais da

Região Autónoma da Madeira.

N.º 3596/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD no distrito de

Setúbal

N.º 3603/XIII

(2.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral da

Senhora da Agonia na cidade de Viana do Castelo

N.º 3604/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Sobre os casos de Legionella na SAKTHI, na Maia

N.º 3605/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos de Canha, concelho do Montijo, distrito de Setúbal