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7 DE AGOSTO DE 2017

461

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3689/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em

Mitrena, Setúbal

N.º 3693/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências

Biomédicas Abel Salazar

N.º 3698/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de carvalhos

N.º 3699/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de Sobreiros

N.º 3703/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses

N.º 3705/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior

N.º 3706/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Sobre o pedido de classificação do Complexo Desportivo Nacional do Jamor

N.º 3707/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado

N.º 3708/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de trabalhadores da TESCO – Vila Nova de Famalicão

N.º 3710/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de vinha na Região Demarcada do Douro

N.º 3714/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Foz do rio Liz

N.º 3716/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Desigualdade e discriminação salarial - Técnicos Superiores da Administração Local de Portalegre

N.º 3717/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)

N.º 3719/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Ambulância de Emergência Médica (AEM) nos concelhos de Espinho e de Ovar

N.º 3721/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de sobreiros no concelho de Azambuja

N.º 3722/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE

Reconhecimento profissional, criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e Reconhecimento,

Validação e Certificação de Competências dos profissionais no ativo

N.º 3723/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades e falta de condições nos cursos de formação profissional para adultos, de dupla

certificação, executados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional