7 DE AGOSTO DE 2017

453

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3394/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha (Nelas) devido a descargas de efluentes industriais

N.º 3396/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cancelamento do contrato e espetáculos organizados pelo diretor dos Estúdios Vítor Córdon

- Centro Educativo

N.º 3397/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluidora sobre o rio Almonda

N.º 3398/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Medidas para a reparação dos danos no mouchão da Póvoa, Vila Franca de Xira

N.º 3399/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Novo Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Algarve

N.º 3400/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Autorização de funcionamento do curso de medicina numa universidade privada

N.º 3402/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Sobre a falta de transparência no processo de

autorização de sondagens de pesquisa na zona de Aljezur

N.º 3404/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde do Feijó - Almada

N.º 3405/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA SAÚDE Dívida do Governo aos Bombeiros de Lamego

N.º 3406/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o funcionamento do Centro de Saúde dos Brejos do Assa, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 3407/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Violação do direito de greve no Hospital de São

Bernardo, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3413/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Empresas de cortiça atribuem categoria profissional inexistente no contrato coletivo de

trabalho a vários trabalhadores

N.º 3414/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Informação sobre o Grupo de Trabalho do setor aeroportuário

N.º 3415/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Este

N.º 3416/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Práticas lesivas dos direitos dos trabalhadores no Grupo NORS (ex-Auto Sueco), no Porto

N.º 3418/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em praias do Sado,

Setúbal

N.º 3419/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Cancelamento do espetáculo «1HD - Uma História da dança» sem qualquer aviso ao seu autor e aos

participantes

N.º 3421/XIII

(2.ª) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos localizada no Teixoso, concelho da

Covilhã - distrito Castelo Branco