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4 DE NOVEMBRO DE 2017

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 546/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nazaré 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 547/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 548/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vagos 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 551/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Aveiro 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 552/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila Real 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 553/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 555/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barcelos 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 556/XIII (2.ª)-AL

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD)

Câmara Municipal de Marvão

2017-02-20 Preservação do 'Túnel das Árvores', na

EN 246 - Marvão

N.º 557/XIII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barreiro 2017-02-20

Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

N.º 558/XIII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moita 2017-02-23

Ossários indevidamente removidos do Cemitério Municipal da Moita

N.º 561/XIII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moita 2017-03-01

Incêndios em Ecopontos e no Parque Infantil na Baixa da Banheira/Moita

N.º 564/XIII (2.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2017-03-06 Brasões da Praça do Império

N.º 567/XIII (2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo

Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2017-03-18 Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido

N.º 569/XIII (2.ª)-AL

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

Presidente da Câmara de Lisboa

2017-03-31 Estudo sobre mulheres sem-abrigo

vítimas de violência doméstica

N.º 574/XIII (2.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cartaxo 2017-04-28

Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

N.º 576/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 577/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 578/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento