Debates Parlamentares - Diário 008, p. 520 (2017-11-04)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

520

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS),

Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo

Pisco (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos

de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 179/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Redelimitação da servidão militar do Depósito de

Munições da Nato, sito em Fernão Ferro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º

1881/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - distrito de

Leiria

N.º

2004/XIII (1.ª)

Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Comercialização da plataforma TOConline pela

Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º

2043/XIII (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira

(PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO

TESOURO E DAS FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º

2634/XIII (1.ª)

Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Problemas na emissão de certidão internacional de

casamento entre pessoas do mesmo sexo

N.º 3086/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais)

N.º

4465/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho - Dados

Cadastrais do Território

Prorrogado o prazo para

entrega de resposta por 30 dias

N.º

4627/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho

constituído para avaliar o impacto da implementação do novo regulamento da Caixa de Previdência dos

Advogados e Solicitadores

N.º

4648/XIII (2.ª)

António Gameiro (PS),

Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

II SÉRIE-B — NÚMERO 8 520 Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.º 5/XIII (1.ª) Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM N.º 62/XIII (1.ª) Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DAS FINANÇAS Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo N.º 72/XIII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva N.º 179/XIII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em Fernão Ferro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.º 1881/XIII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - distrito de Leiria N.º 2004/XIII (1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados N.º 2043/XIII (1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD) S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho N.º 2634/XIII (1.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo N.º 3086/XIII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais) N.º 4465/XIII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território Prorrogado o prazo para entrega de resposta por 30 dias N.º 4627/XIII (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho constituído para avaliar o impacto da implementação do novo regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores N.º 4648/XIII (2.ª) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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