II SÉRIE-B — NÚMERO 8

514

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4741/XIII

(2.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel

Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Intempérie que assolou concelhos da Região

Demarcada do Douro dos distritos de Viseu e

Vila Real

N.º

4744/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Cancelamento da iniciativa do GAMNAA

N.º

4745/XIII

(2.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Construções clandestinas e desvalorização do

aqueduto de Santa Clara - património nacional

N.º

4747/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

CONFACT, SA / MAIA - Situação dos

trabalhadores

N.º

4749/XIII

(2.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da

Moita

N.º

4750/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratação de técnicos especializados nas

áreas da Música, Dança, Artes e Cursos

Profissionais

N.º

4758/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores

das ex-Águas do Oeste (abastecimento)

agregados à EPAL

N.º

4764/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Acompanhamento por parte das entidades

competentes da exploração de Caulino na

Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos

esclarecimentos

N.º

4769/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas

afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de

junho de 2017 nos concelhos de Castanheira

de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão

Grande

N.º

4774/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Recolha de cadáveres de animais em 'zonas

remotas'

N.º

4775/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Proteção dos animais durante o transporte e

operações afins

N.º

4778/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos

do POCH

N.º

4779/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Denúncia de Professora

N.º

4782/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DA CULTURA Encerramento da maioria das salas do MNAA