4 DE NOVEMBRO DE 2017

509

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4548/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão - insistência

N.º 4549/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Stocks em linha com o Rendimento Máximo Sustentável

N.º 4552/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

PT / Altice aplica esquema fraudulento para se libertar de trabalhadores e encargos e para

reduzir o preço da força de trabalho

N.º 4554/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de trabalhadores a recibos verdes na Casa Pia de Lisboa

N.º 4558/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE Situação do bombeiro Rui Miguel Antunes

Rosinha internado no Hospital da Prelada no Porto

N.º 4562/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A (nova) ofensiva da Comissão Europeia pelo "Céu Único" e contra o direito à greve

N.º 4564/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

SIRCA - Despacho n.º 3844/2017, de 8 de maio

N.º 4567/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Transferência do CNANS para instalações em Xabregas

N.º 4575/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Amianto em edifícios e equipamentos públicos em S. João da Madeira

N.º 4576/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge

Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de pedidos de horário flexível com parecer favorável da CITE e desrespeito pelos direitos de parentalidade das trabalhadoras

lactantes do Hospital de S. João no Porto

N.º 4578/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falhas na informação obrigatória à população sobre qualidade do ar

N.º 4582/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência

inscritos no Ensino Superior

N.º 4586/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação da APPACDM Braga, insistência

N.º 4587/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação e fiscalização das juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações

N.º 4589/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

"Touros de fogo" em Benavente

N.º 4597/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 4598/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Avaliação da aplicação da Lei n.º 70/2015, de 16 de julho