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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

510

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4603/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do IAPMEI, IP - Agência para

a Competitividade e Inovação, IP

N.º

4605/XIII (2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Segurança em infraestruturas públicas

N.º

4608/XIII (2.ª)

Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE

N.º

4609/XIII (2.ª)

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de salários a formadores na área da deficiência

N.º

4612/XIII (2.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Baixo Sabor: autarquias

denunciam que EDP não paga o que lhes deve

N.º

4613/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Descarga ilegal de camião cisterna num coletor

de saneamento em Aveiro

N.º

4616/XIII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA CULTURA Procedimento de classificação do Museu de

Aveiro para Museu Nacional de Aveiro

N.º

4617/XIII (2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Praia da Cresmina

N.º

4619/XIII (2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados

N.º 4620/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

N.º

4622/XIII (2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Atividade venatória ilícita desenvolvida em Vila Nova de Cerveira

N.º

4626/XIII (2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Licença de caçador

N.º

4628/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA JUSTIÇA

Participação efetiva das pessoas com

deficiência e suas organizações no processo legislativo de alteração do Código Civil

(Inabilitação e Interdição)

N.º

4630/XIII (2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de apoio de bonificação por

deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do

Instituto da Segurança Social

N.º

4632/XIII (2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE) S.E. DA INCLUSÃO DAS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Indeferimento de apoio de bonificação por

deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do

Instituto da Segurança Social