4 DE NOVEMBRO DE 2017

515

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4783/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

S.E. DA INCLUSÃO DAS

PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA

Acessibilidades para portadores de deficiência

nas gares fluviais do Grupo Transtejo, SA

N.º

4789/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Diligências após identificação da fonte

responsável pela fuga de informações no

exame nacional do 12.º ano, disciplina de

Português B

N.º

4798/XIII

(2.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Atraso na implementação do Programa

Internacionalizar

N.º

4799/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Discriminação da Imprensa Local e Regional

pela Autoridade Nacional de Proteção Civil

N.º

4803/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Maurício Marques (PSD), António

Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Problemas na bombagem de água na Estação

Elevatória de Álamo

N.º

4814/XIII

(2.ª)

Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Apoio aos agricultores no distrito de Castelo

Branco na sequência do período de seca

prolongada

N.º

4819/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula

Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Ausência de código para exame complementar

de diagnóstico

N.º

4821/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Cobrança de propinas aos estudantes dos

Países de Língua Oficial Portuguesa pelas

universidades portuguesas.

N.º

4823/XIII

(2.ª)

Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA Declaração de Insolvência da Prado Karton,

Tomar

N.º

4828/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16,

no troço que atravessa o concelho de Oliveira

de Frades

N.º

4831/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Recolha dos resíduos hospitalares - Câmara

Municipal de Loures

N.º

4832/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Artigo da Visão sobre produtos biológicos

N.º

4834/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Demolição de restaurante na Praia da Mareta

(concelho de Vila do Bispo)

N.º

4836/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Restrição do direito à greve na Petrogal por

imposição de Despacho Ministerial

N.º

4837/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por

imposição de Despacho Ministerial

N.º

4842/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abertura de candidaturas ao Portugal 2020

para IPSS