4 DE NOVEMBRO DE 2017

517

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4891/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ausência de resposta à Pergunta nº 1762/XIII

(2ª), sobre registo de remunerações do setor

bancário e comunicação à segurança social

francesa

N.º

4892/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Série com estreia prevista na RTP recorre a

falsos estágios para ocupação de postos de

trabalho

N.º

4896/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra

(PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

O que faz o Governo pela crise no leite?

N.º

4897/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP)

MIN. DO AMBIENTE Degradação de equipamentos e embarcações

junto à Aldeia Avieira do Porto da Palha

N.º

4900/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do

Ribeiro do Freixo, sita na União de Freguesias

de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de

Idanha-a-Nova, excluídos do regime florestal

total

N.º

4901/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Medidas fitossanitárias aplicadas aos citrinos

N.º

4902/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno

Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina

Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

DOTAÇÃO PDR 2020 - Floresta

N.º

4903/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Encerramento das bilheteiras da CP na Estação

de Setúbal

N.º

4905/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Continuação dos trabalhos arqueológicos no

Ribat da Arrifana e musealização do espaço

(concelho de Aljezur)

N.º

4906/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Valorização do Castelo de Aljezur

N.º

4907/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Funcionamento do Centro de Emprego de

Sacavém

N.º

4909/XIII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

A reconstrução das redes de fibra ótica em

Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior,

as Redes de Nova Geração - Zonas Rurais e o

papel da PT/MEO

N.º

4910/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regras de pagamento relativo ao transporte de

doentes não urgentes - distrito de Beja