4 DE NOVEMBRO DE 2017

519

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4952/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Dificuldades de obtenção de vistos para

prossecução de estudos por estudantes de

Cabo Verde

N.º

4958/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação dos serviços consulares em Londres

N.º

4968/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Maior

N.º

4975/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira

(PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira

(PS)

MIN. DO AMBIENTE Pedido de informação sobre resultado das

análises à morte de aves no rio/vala da Moita

N.º

4982/XIII

(2.ª)

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS),

Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS),

Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel

Moutela (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Discriminação em função da idade na política

de recrutamento da TAP

N.º

4983/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação da preparação do Orçamento do

Estado 2018 nas IES

N.º

4994/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos

salários dos trabalhadores

N.º

4995/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Situação do antigo Centro Educativo de Vila

Fernando, em Elvas

N.º

5002/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

N.º

5003/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de pagamento dos incentivos financeiros

aos enfermeiros e aos secretários clínicos das

USF modelo B

N.º

5005/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DO AMBIENTE Impactos da construção da barragem do

Tâmega/Daivões junto dos moradores

N.º

5019/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Orçamento da Universidade da Beira Interior

(UBI)

N.º 25/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Substituição de livretes de armas de caça