4 DE NOVEMBRO DE 2017

513

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4701/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Desrespeito e Incumprimento dos Direitos do

Trabalhadores da ex-Águas do Oeste

integrados no quadro de Pessoal da EPAL SA

N.º

4703/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Conselho de Administração do Hospital

Carolina Beatriz Ângelo desrespeita Parecer da

CITE e nega horário flexível para

acompanhamento a filho menor

N.º

4706/XIII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

O encerramento das Lojas TAP

N.º

4707/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira

(PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira

(PS)

MIN. DO AMBIENTE Vala real da freguesia da Moita: Ocorrência

ambiental

N.º

4710/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Abertura do Mosteiro de Rendufe ao público

N.º

4711/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Maus cheiros na periferia da Vila de Oliveira de

Frades

N.º

4712/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

: Plantação de eucaliptos dentro do perímetro

urbano, em Vale da Clara - Vila Nova de Poiares

N.º

4713/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Seca

N.º

4715/XIII

(2.ª)

Sandra Cunha (BE)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Violência policial motivada por racismo e

xenofobia

N.º

4717/XIII

(2.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro

Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de

Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta

de Penaguião, Tabuaço e Tarouca

N.º

4718/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça

(PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Distúrbios provocados por grandes grupos de

turistas em Albufeira

N.º

4723/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Dotações e despesas realizadas do Orçamento

do Estado para 2017 com ordenamento e

prevenção florestais

N.º

4725/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concursos para contratação de escola e

colocação atempada de todos os profissionais

nas escolas

N.º

4726/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Professores excluídos do Concurso de

Professores

N.º

4734/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Ordem para execução de penhora sobre a

coleção Berardo

N.º

4740/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas

afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de

junho de 2017 nos concelhos de Castanheira

de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão

Grande