II SÉRIE-B — NÚMERO 8

518

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4911/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Incêndio de Pedrogão - comercialização das

madeiras salvadas

N.º

4912/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Incêndio de Pedrogão - comercialização das

madeiras salvadas

N.º

4913/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Não aprovação de projetos PDR2020

direcionados para a floresta

N.º

4915/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dever de cooperação dos serviços públicos nas

áreas da saúde e do apoio social

N.º

4920/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Atraso no pagamento de subsídios para

Sapadores Florestais

N.º

4921/XIII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Alteração de horários no Metropolitano de

Lisboa - compromisso assumido e não

cumprido pela administração da empresa

N.º

4923/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes

(PSD), Álvaro Batista (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Santos (PSD), Miguel Morgado (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Monumento Natural das Portas de Ródão

N.º

4927/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos

Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Agravamento da situação política na Venezuela

N.º

4928/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento de HIV

N.º

4932/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Maus tratos Estabelecimento Prisional de

Paços de Ferreira

N.º

4934/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Abate de árvores ancestrais mediterrânicas na

Balieira (Tavira)

N.º

4940/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA CULTURA Conservação das muralhas do castelo de

Montalvão

N.º

4947/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alteração portaria dos rácios pessoal não

docente dos agrupamentos de escolas e

escolas não agrupadas

N.º

4950/XIII

(2.ª)

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Quotas de emprego para as pessoas com

deficiência em procedimentos concursais na

Administração Pública