II SÉRIE-B — NÚMERO 8

184

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 126/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 127/XIII (1.ª)-EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

Autoridade Nacional das Comunicações

2016-06-16 Má receção do sinal de Televisão Digital

Terrestre, na zona de Chaves.

N.º 130/XIII (1.ª)-EI

Hélder Amaral (CDS-PP) Ordem dos Médicos 2016-07-05 Cirurgia Pediátrica no Centro Hospitalar

Tondela-Viseu

N.º 131/XIII (1.ª)-EI

Fernando Negrão (PSD) Conselho Superior da

Magistratura 2016-07-28

Mudança de instalações do Tribunal Central de Investigação Criminal

N.º 2/XIII (2.ª)-EI

Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos 2016-09-19 Contratos 'take or pay'

N.º 4/XIII (2.ª)-EI

António Eusébio (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), António Borges (PS), Carlos

Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS), José Rui Cruz

(PS)

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2016-09-22 Contratos 'take-or-pay'

N.º 5/XIII (2.ª)-EI

Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2016-09-29 Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás - Contratos 'take

or pay'

N.º 6/XIII (2.ª)-EI

Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos 2016-10-06

Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás e os contratos

'take or pay'

N.º 10/XIII (2.ª)-EI

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos

N.º 11/XIII (2.ª)-EI

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos

N.º 13/XIII (2.ª)-EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Comissão Nacional de

Proteção de Dados 2017-01-12

Proposta de Lei n.º 41/XIII (2.ª) - Autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas

associado à morada única digita

N.º 17/XIII (2.ª)-EI

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Autoridade da Mobilidade e dos

Transportes (AMT) 2017-02-15

Quem paga os benefícios que o Presidente da Câmara Municipal de

Lisboa anuncia?

N.º 18/XIII (2.ª)-EI

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil

2017-03-08 Regulador europeu retira qualificação a

inspetores de aviões

N.º 19/XIII (2.ª)-EI

João Paulo Correia (PS) Governador do Banco de

Portugal 2017-03-14 Processo de Venda do Banco Efisa, SA

N.º 20/XIII (2.ª)-EI

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Autoridade da Mobilidade e dos

Transportes 2017-03-18 Municipalização da CARRIS

N.º 24/XIII (2.ª)-EI

Paulino Ascenção (BE) ANAC - Autoridade

Nacional de Aviação Civil 2017-04-11

Operacionalidade dos aeroportos face às condições meteorológicas

N.º 26/XIII (2.ª)-EI

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

2017-05-30 Transportes marítimos de mercadoria