4 DE NOVEMBRO DE 2017

265

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

236/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de

Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16: Impacto no concelho de Barcelos.

N.º

237/XIII (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de materiais e coberturas de

fibrocimento no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Hospital, Coimbra

N.º

239/XIII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Coruche

N.º 243/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária

N.º

244/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Continua a faltar uma equipa de prevenção em

neurorradiologia de intervenção no Hospital de São José

N.º

245/XIII (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões

N.º

246/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Plano de contingência para o distrito de Aveiro

no caso de surto de gripe

N.º

247/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. - Maia

N.º

248/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados

em Portugal

N.º

249/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha ferry entre a Madeira e o Continente

N.º

250/XIII (1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação do pavilhão gimnodesportivo da

Escola Secundária Afonso Lopes Vieira

N.º

251/XIII (1.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro

N.º

253/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão

N.º

255/XIII (1.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Portagens na Via do Infante: clarificar a posição do Governo

N.º

257/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Câmara Municipal de S. João da Madeira

recorre de forma consecutiva a estágios e

outros programas financiados pelo IEFP sem proceder à integração do trabalhador

N.º

258/XIII (1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço

N.º

259/XIII (1.ª)

Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís

Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS),

Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Execução do Portugal 2020