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4 DE NOVEMBRO DE 2017

461

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3068/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento dos reembolsos das despesas de

funeral no centro distrital da segurança social de Braga

N.º

3070/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe

N.º

3071/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação socio laboral dos trabalhadores da CRAFPOR- industria de calçado, L.da, Guimarães

N.º

3072/XIII (2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alterações Ação 3.2 do PDR2020 - Investimentos nas explorações agrícolas

N.º 3073/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alterações Ação 3.3 do PDR2020 - Investimentos em transformação e

comercialização

N.º

3075/XIII (2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Reforço de médicos nos cuidados primários nos

concelhos do Sardoal, Ourém e Torres Novas. Nova USF em Sardoal/Abrantes

N.º

3076/XIII (2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Aeroporto da Horta - Açores

N.º

3077/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Construção urgente da Escola Secundária da

Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º

3078/XIII (2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Furtos de produtos agrícolas

N.º

3079/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Ressonância magnética para o Centro

Hospitalar de Entre Douro e Vouga

N.º

3082/XIII (2.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Travar o processo de despedimento dos vigilantes da EDP

N.º

3084/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Docentes da Escola de Superior de

Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos

N.º

3088/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Integração de docentes no escalão correto

(insistência)

N.º

3091/XIII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Não abertura de vagas para o CEJ para

magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais

N.º

3094/XIII (2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Automóveis gastam em média mais 42% de

combustível do que é anunciado pelas marcas

N.º

3096/XIII (2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Candidaturas para projetos de capacitação e sensibilização ambiental: festivais de música

N.º

3097/XIII (2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE ECOSLOPS, um grave problema ambiental local