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4 DE NOVEMBRO DE 2017

471

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3358/XIII (2.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Águas Vale do Tejo

N.º

3359/XIII (2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo, em Constância

N.º

3361/XIII (2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Valores de dióxido de enxofre em Setúbal

N.º

3362/XIII (2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dados sobre transporte de animais para Israel

N.º

3363/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Análises à qualidade do ar na obra do Hospital

CUF Descobertas, em Lisboa

N.º

3365/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Cheiros nauseabundos provocados por unidade

industrial em Santiago de Besteiros, Tondela

N.º

3366/XIII (2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos sobre os atrasos na Medida Cheque-Formação

N.º

3367/XIII (2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA SAÚDE

Anomalias no sistema de comparticipação para

as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas do Fundo Especial de Segurança

Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios

N.º

3368/XIII (2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o ministro das finanças sobre os

fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso - concelho da Covilhã

N.º

3371/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Abastecimento de gás propano canalizado

(GPL) ao domicílio pela GALP

N.º

3372/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue

N.º

3373/XIII (2.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Inês Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Combate à fraude e evasão fiscais

N.º

3377/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Comparticipação das Câmaras Expansoras

N.º

3378/XIII (2.ª)

Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos

fundamentais dos trabalhadores na Auchan Portugal Hipermercados, SA

N.º

3381/XIII (2.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Ministério da Saúde

N.º

3385/XIII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Direitos de Parentalidade