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9 DE DEZEMBRO DE 2017

517

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4541/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA

Benefícios fiscais concedidos à empresa EarthLife - Novas Tecnologias para as Energias

Renováveis

N.º 4542/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Condições de trabalho na Flexipol

N.º 4544/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do

Pinhal Interior - restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção

do Serviço Público de Rádio

N.º 4545/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA

Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do

Pinhal Interior - restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção

do Serviço Público de Rádio

N.º 4548/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão - insistência

N.º 4549/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Stocks em linha com o Rendimento Máximo Sustentável

N.º 4552/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

PT / Altice aplica esquema fraudulento para se libertar de trabalhadores e encargos e para

reduzir o preço da força de trabalho

N.º 4554/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de trabalhadores a recibos verdes na Casa Pia de Lisboa

N.º 4558/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE Situação do bombeiro Rui Miguel Antunes

Rosinha internado no Hospital da Prelada no Porto

N.º 4562/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A (nova) ofensiva da Comissão Europeia pelo "Céu Único" e contra o direito à greve

N.º 4564/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

SIRCA - Despacho n.º 3844/2017, de 8 de maio

N.º 4567/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Transferência do CNANS para instalações em Xabregas

N.º 4575/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Amianto em edifícios e equipamentos públicos em S. João da Madeira

N.º 4576/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos

(BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de pedidos de horário flexível com parecer favorável da CITE e desrespeito pelos direitos de parentalidade das trabalhadoras

lactantes do Hospital de S. João no Porto

N.º 4578/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falhas na informação obrigatória à população sobre qualidade do ar

N.º 4582/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da

propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior