II SÉRIE-B — NÚMERO 14

518

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4586/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação da APPACDM Braga, insistência

N.º 4587/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação e fiscalização das juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações

N.º 4589/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

"Touros de fogo" em Benavente

N.º 4597/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 4598/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Avaliação da aplicação da Lei n.º 70/2015, de 16 de julho

N.º 4603/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

N.º 4605/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Segurança em infraestruturas públicas

N.º 4608/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE

N.º 4609/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de salários a formadores na área da deficiência

N.º 4612/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Barragem do Baixo Sabor: autarquias denunciam que EDP não paga o que lhes deve

N.º 4613/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Descarga ilegal de camião cisterna num coletor de saneamento em Aveiro

N.º 4616/XIII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA CULTURA

Procedimento de classificação do Museu de Aveiro para Museu Nacional de Aveiro

N.º 4617/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Praia da Cresmina

N.º 4619/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados

N.º 4620/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espectáculo Tauromáquico

N.º 4622/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Actividade venatória ilícita desenvolvida em Vila Nova de Cerveira