9 DE DEZEMBRO DE 2017

523

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4782/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA CULTURA Encerramento da maioria das salas do MNAA

N.º 4783/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Acessibilidades para portadores de deficiência nas gares fluviais do Grupo Transtejo, S.A

N.º 4789/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Diligências após identificação da fonte responsável pela fuga de informações no exame nacional do 12.º ano, disciplina de Português B

N.º 4798/XIII

(2.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atraso na implementação do Programa Internacionalizar

N.º 4799/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA

Discriminação da Imprensa Local e Regional pela Autoridade Nacional de Proteção Civil

N.º 4803/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problermas na bombagem de água na Estação Elevatória de Álamo

N.º 4814/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores no distrito de Castelo Branco na sequência do período de seca

prolongada

N.º 4819/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ausência de código para exame complementar

de diagnóstico

N.º 4821/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cobrança de propinas aos estudantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa pelas universidades

portuguesas

N.º 4823/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA

Declaração de Insolvência da Prado Karton, Tomar

N.º 4828/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, no troço que atravessa o concelho de Oliveira de

Frades

N.º 4831/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Recolha dos resíduos hospitalares - Câmara Municipal de Loures

N.º 4832/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Artigo da Visão sobre produtos biológicos

N.º 4834/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)

N.º 4836/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 4837/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 4842/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS

N.º 4844/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Fisioterapia da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias