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9 DE DEZEMBRO DE 2017

527

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4958/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação dos serviços consulares em Londres

N.º

4960/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas

nos últimos dez anos

N.º

4961/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Agricultura intensiva no Parque Natural do

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º

4965/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Ex-Trabalhadores dos Estaleiros

Navais de Viana do Castelo

N.º

4968/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Maior

N.º

4969/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros

Navais de Viana do Castelo

N.º

4971/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Apoios ao setor apícola afetado pelos incêndios

florestais e pela seca

N.º

4974/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno

Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Esclarecimento sobre contaminação de ovos e

ovoprodutos com inseticida fipronil

N.º

4975/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS),

Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Pedido de informação sobre resultado das

análises à morte de aves no rio/vala da Moita

N.º

4977/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Protecção dos animais durante o transporte e

operações afins

N.º

4982/XIII

(2.ª)

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS),

Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Sofia

Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Discriminação em função da idade na política de

recrutamento da TAP

N.º

4983/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza

de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação da preparação do Orçamento do

Estado 2018 nas IES

N.º

4987/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Cumprimento da Lei 27/2016 sobre Proibição de

abate de animais errantes