9 DE DEZEMBRO DE 2017

529

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 43/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Novos cancelamentos de voos da Ryanair

N.º 49/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Processo negocial com as estruturas

representativas dos técnicos superiores de

saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica

N.º 50/XIII

(3.ª) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE

Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de

Diagnóstico e Terapêutica

N.º 54/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Retomar e concluir as negociações com os

técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 58/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF -

Entroncamento

N.º 60/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A aquisição de manuais escolares e

sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º 64/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Espera de seis meses para início de tratamento

por dependência de álcool

N.º 66/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Seca e Incêndios Florestais

N.º 95/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Transição para o novo regime legal e negociação

de tabelas salariais dos técnicos superiores de

diagnóstico e terapêutica

N.º

103/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Os elevados custos do modelo da aviação «low-

cost» e a falência da Monarch Airlines

N.º

104/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Falhas no apoio às empresas criadoras de

riqueza e emprego

N.º

122/XIII

(3.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao

Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional

de Saúde'

N.º

143/XIII

(3.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Vistos para estudantes cabo-verdianos

candidatos ao Instituto Politécnico de Bragança

N.º

225/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Obras na Ponta da Piedade