II SÉRIE-B — NÚMERO 14

528

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4994/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos

salários dos trabalhadores

N.º

4995/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Situação do antigo Centro Educativo de Vila

Fernando, em Elvas

N.º

4999/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas concretas para a valorização dos

enfermeiros especialistas, bem como outras

justas reivindicações dos profissionais de

enfermagem

N.º

5002/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

N.º

5003/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de pagamento dos incentivos financeiros

aos enfermeiros e aos secretários clínicos das

USF modelo B

N.º

5005/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DO AMBIENTE Impactos da construção da barragem do

Tâmega/Daivões junto dos moradores

N.º

5006/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Incidentes no Túnel do Marão

N.º

5019/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Orçamento da Universidade da Beira Interior

(UBI)

N.º 7/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à

Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)

N.º 8/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso para psicólogos para o Serviço

Nacional de Saúde

N.º 11/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Cancelamento de voos da Ryanair

N.º 13/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Ausência de desfibrilhador automático externo

nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários

N.º 20/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Protocolo de preparação, transporte e chegada

de animais vivos em viagens de longa duração

N.º 21/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Problemas com o arrastamento de terras nas

áreas queimadas no verão de 2017

N.º 25/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Substituição de livretes de armas de caça

N.º 26/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Crimes Ambientais na Albufeira da Marateca-

Santa Águeda em Castelo Branco

N.º 38/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Oficina de Vagões da EMEF - Entroncamento