II SÉRIE-B — NÚMERO 14

522

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4734/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo

N.º 4740/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de

junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º 4741/XIII

(2.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Intempérie que assolou Concelhos da Região Demarcada do Douros dos distritos de Viseu e

Vila Real

N.º 4744/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Cancelamento da iniciativa do GAMNAA

N.º 4745/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara - património nacional

N.º 4747/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

CONFACT, SA / MAIA - Situação dos trabalhadores

N.º 4749/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

N.º 4750/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos

Profissionais

N.º 4754/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no Rio Tua

N.º 4758/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento)

agregados à EPAL

N.º 4764/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na

Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos

N.º 4769/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de

junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º 4774/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recolha de cadáveres de animais em 'zonas remotas'

N.º 4775/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protecção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 4778/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH

N.º 4779/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Denúncia de Professora