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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

104/XIII

(2.ª) - AC

Duarte Pacheco (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS 2017-03-18 Receita do IVA

N.º

108/XIII

(2.ª) - AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão

Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro

Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2017-03-20

Rentabilidade das aplicações

financeiras do Fundo de Estabilização

Financeira da Segurança Social - FEFSS

N.º

116/XIII

(2.ª) - AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º

117/XIII

(2.ª) - AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º

118/XIII

(2.ª) - AC

Carlos Pereira (PS)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º

121/XIII

(2.ª) - AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-03-31

Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º

132/XIII

(2.ª) - AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa

(BE) MIN. DO MAR 2017-04-18

Relatório sobre a consulta pública à

emissão do título para a prospeção e

exploração de petróleo no deep

offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM

015/001/2017)

N.º

134/XIII

(2.ª) - AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-04-18

Degradação ambiental e de património

no concelho de Almada

N.º

135/XIII

(2.ª) - AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-18 Degradação ambiental e de património

no concelho de Almada

N.º

136/XIII

(2.ª) - AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DO MAR 2017-04-18 Degradação ambiental e de património

no concelho de Almada

N.º

138/XIII

(2.ª) - AC

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2017-04-20

Dados estatísticos sobre o número de

Ações de reconhecimento de contratos

de trabalho

N.º

147/XIII

(2.ª) - AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2017-05-12

Cópia de documento de interpelação

da CE sobre o regime comunitário de

controlo para o cumprimento das

regras da Política Comum das Pescas

('Carta por pontos')

N.º

153/XIII

(2.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Teresa Morais (PSD),

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-01

Governo corta Financiamento a Escolas

com contrato de associação no distrito

de Leiria

N.º

157/XIII

(2.ª) - AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

2017-06-12 Situação e avaliação das experiências-

piloto no âmbito do cadastro predial

N.º

159/XIII

(2.ª) - AC

Paulino Ascenção (BE)

S.E. DO

DESENVOLVIMENTO E

COESÃO

2017-06-12 Apoios à recuperação dos incêndios da

Madeira