9 DE DEZEMBRO DE 2017

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

167/XIII

(2.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO

PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

2017-07-06

Envio Urgente do Estudo elaborado

pelo LNEC, relativo ao Sistema de

Mobilidade do Mondego

N.º 168/XIII

(2.ª) - AC José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-07-10

Estudos de avaliação de soluções tecnológicas de Transporte para um Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 171/XIII

(2.ª) - AC João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-10

Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013, de 30 de

dezembro

N.º 181/XIII

(2.ª) - AC Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-13

Estatísticas de educação para o distrito de Leiria

N.º 184/XIII

(2.ª) - AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-07-18

Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 185/XIII

(2.ª) - AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18

Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 189/XIII

(2.ª) - AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-25 Aumento de comissões cobradas pela

Caixa Geral de Depósitos

N.º 191/XIII

(2.ª) - AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27

Remessa do estudo que fundamentou o procedimento para celebração de contratos de associação 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 e o estudo

que justificou a retificação ao aviso de abertura de procedimento para

celebração de

N.º 192/XIII

(2.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 193/XIII

(2.ª) - AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 196/XIII

(2.ª) - AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-08-02 Conselho de Coordenação Financeira

N.º 199/XIII

(2.ª) - AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-09-05

Acesso à 'fita do tempo' e lista de meios dos incêndios de Mação

N.º 200/XIII

(2.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-06 Listagem integral dos horários

completos e incompletos solicitados pelas escolas