II SÉRIE-B — NÚMERO 14

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 201/XIII

(2.ª) - AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-09-07

Acesso à "fita do tempo" e lista de meios de fogos ocorridos em Mação

N.º 202/XIII

(2.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-08

Requer ao Ministério da Educação a listagem integral, nominal e

discriminada das escolas do 1.º ciclo encerradas em 2017.

N.º 1/XIII (3.ª) - AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-09-21 Porto da Praia da Vitória

N.º 4/XIII (3.ª) - AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-03 Orçamento Final de 2016 para a

Educação

N.º 5/XIII (3.ª) - AC

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-10-04 Acordo-quadro com o Fundo de

Resolução

N.º 6/XIII (3.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-06 Análises e relatórios sobre poluição no

rio Cértima

N.º 7/XIII (3.ª) - AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-10 Alagoas Brancas

N.º 9/XIII (3.ª) - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-13 Documentos referentes à concessão

de barragens do sistema electroprodutor nacional à EDP

N.º 10/XIII

(3.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-13

Documentos referentes à concessão de barragens do sistema

electroprodutor nacional à EDP

N.º 11/XIII

(3.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-13

Cálculo das compensações à EDP via CMEC

N.º 12/XIII

(3.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-13

Documentos referentes à solicitação à UE pelo Governo português sobre os

Índices Platts de Roterdão dos combustíveis

N.º 13/XIII

(3.ª) - AC Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-18

Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado Português a

Bosch Car Multimédia, SA

N.º 14/XIII

(3.ª) - AC Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-10-18 Estudo sobre Militares em regime de

voluntariado e contrato

N.º 18/XIII

(3.ª) - AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-23

Poluição por descargas de efluentes na Ribeira da Moita

N.º 19/XIII

(3.ª) - AC

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-10-24 Documentação sobre transporte de animais vivos em viagens do longo

curso para Israel

N.º 1/XIII (1.ª) - AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar

e refeições para participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal