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Quinta-feira, 4 de janeiro de 2018 II Série-B — Número 18

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 459 a 463/XIII (3.ª)]:

N.º 459/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo (CDS-PP, PSD, PS, BE, PCP e Os Verdes). N.º 460/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Maria Teresa Ramalho (CDS-PP e subscrito por Deputados do PS). N.º 461/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Maria Antónia Figueiredo (PSD). N.º 462/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Guida Maria (PAR e subscrito por Deputados do PS e PSD). N.º 463/XIII (3.ª) — De condenação pela facilitação do recurso à pena de morte em Israel (BE e subscrito por Deputados do PS).

Interpelação n.º 15/XIII (3.ª): Sobre políticas de educação (CDS-PP).

Petições [n.os 346/XIII (2.ª), 431 e 432/XIII (3.ª)]:

N.º 346/XIII (2.ª) (Solicitam a revogação do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 15 de julho, que estabelece o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais):

— Relatório final da Comissão de Agricultura e Mar.

N.º 431/XIII (3.ª) — Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do alojamento local sustentável (Jorge Van Krieken Mota e outros).

N.º 432/XIII (3.ª) — Solicitam o melhoramento das leis para proteção de equídeos (Teresa Mafalda de Aguiar Frazão Gonçalves de Campos e outros).