II SÉRIE-B — NÚMERO 19

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 28/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - CARRIS

N.º 29/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos

Transportes - Metropolitano de Lisboa, E. P. E

N.º 30/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes - Conselho de

Administração da Metro do Porto, SA

N.º 31/XIII (2.ª)-AC

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos

Transportes - Metro do Porto, SA

N.º 32/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - STCP

N.º 33/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - STCP

N.º 47/XIII (2.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Contratos Programa dos Hospitiais do SNS

N.º 54/XIII (2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-23 Caixa Geral de Depósitos

N.º 56/XIII (2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-28 Caixa Geral de Depósitos

N.º 58/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-11-29

Requerimento para ter acesso a todos os estudos que

fundamentaram a não atribuição pelo Governo de descontos na A13

(Entroncamento - Coimbra) e na A13.1

N.º 64/XIII (2.ª)-AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno

Vitorino (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-12-08

Processo de Escolha do Chefe de Estado-Maior da Armada

N.º 65/XIII (2.ª)-AC

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-12-08 Beneficiários/as de apoio judiciário