II SÉRIE-B — NÚMERO 19

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-09-21 Porto da Praia da Vitória

N.º 4/XIII (3.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-03 Orçamento Final de 2016 para a

Educação

N.º 5/XIII (3.ª)-AC

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-10-04 Acordo-quadro com o Fundo de

Resolução

N.º 7/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-10 Alagoas Brancas

N.º 9/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-13 Documentos referentes à concessão

de barragens do sistema electroprodutor nacional à EDP

N.º 10/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-13 Documentos referentes à concessão

de barragens do sistema electroprodutor nacional à EDP

N.º 11/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-13 Cálculo das compensações à EDP via

CMEC

N.º 12/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-13

Documentos referentes à solicitação à UE pelo Governo português sobre

os Índices Platts de Roterdão dos combustíveis

N.º 13/XIII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-18

Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado

Português a Bosch Car Multimédia, SA.

N.º 14/XIII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-10-18 Estudo sobre Militares em regime de

voluntariado e contrato

N.º 18/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-23 Poluição por descargas de efluentes

na Ribeira da Moita

N.º 22/XIII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-11-06 Aplicação de fundos comunitários na

floresta

N.º 23/XIII (3.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-09 Transportes aéreos para a Região

Autónoma dos Açores

N.º 25/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-09 Poluição do Rio Tejo - requerimento suspensão imediata das atividades

poluidoras

N.º 27/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-15

Documentação trocada com a Comissão Europeia sobre a ligação,

ao adutor do Funcho-Alcantarilha, do novo sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de

Silves, Lagoa e Portimão

N.º 28/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação

previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 29/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação

previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve

N.º 30/XIII (3.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-11-21 CNANS - Centro Nacional de

Arqueologia Náutica e Subaquática;

N.º 1/XIII (1.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte

escolar e refeições para participação em manifestação partidária