6 DE JANEIRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 68/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos

Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15 Municipalização da CARRIS

N.º 70/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Informação sobre os resultados dos alunos do Ensino Vocacional de

Básico no Pisa 2012 e 2015 e sobre o percurso escolar destes alunos

N.º 71/XIII (2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Teresa Leal Coelho (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-12-22 Informação relativa à solução para os

lesados do papel comercial do GES

N.º 73/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP),

Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-23

Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um

hospital em regime de Parceria Público-Privada - insistência

N.º 77/XIII (2.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-01-20

Solicitação do envio urgente do cronograma exibido no debate no plenário de 19 de Janeiro, no qual,

alegadamente, se conterá a calendarização da construção de

novos hospitais

N.º 84/XIII (2.ª)-AC

Isabel Santos (PS) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-10 alargamento da Rede do Metro do

Porto - linha Gondomar-Souto

N.º 87/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD),

Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-20 Execução Orçamental -

Infraestruturas Escolares

N.º 92/XIII (2.ª)-AC

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS),

Hugo Costa (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2017-03-01

Encostas de Santarém - Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização

das condições de estabilidade.

N.º 93/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06 Orçamentos por ações - Execução

Orçamental

N.º 94/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-03-06

Orçamentos por ações - Execução Orçamental

N.º 95/XIII (2.ª)-AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-06

Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos

balcões que a Caixa Geral de Depósitos prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de Recapitalização e outra

documentação

N.º 104/XIII (2.ª)-AC

Duarte Pacheco (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2017-03-18 Receita do IVA