II SÉRIE-B — NÚMERO 25

392

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 31/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de obras na Unidade de Saúde da

Silveira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa

N.º 32/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de obras na Unidade de Saúde de

Caxarias, em Ourém, distrito de Santarém

N.º 33/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de obras na Unidade de Saúde de A-

dos-Cunhados, em Torres Vedras, no distrito de

Lisboa

N.º 34/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a colocação de Técnicos de Intervenção

Local (TIL) nas turmas do Programa Integrado de

Educação e Formação (PIEF)

N.º 35/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Envolvimento do governo português no apoio ao

TTIP

N.º 36/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Depósito de lamas a céu aberto, junto a

aglomerado urbano, em Povolide (Viseu)

N.º 37/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Queda de teto no Hospital de São José

N.º 40/XIII

(2.ª)

Fátima Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Manutenção do Funcionamento do Gabinete

Médico-Legal de Chaves

N.º 43/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de relatório de radiografia no Hospital Dr.

Francisco Zagalo, quando o utente é

encaminhado pelo médico de família

N.º 44/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Intenção de criação de uma Unidade Local de

Saúde em Ovar

N.º 47/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilização de informação acerca da

atribuição de produtos de apoio pelo Ministério

do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

N.º 48/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Perturbação na abertura do ano escolar na

Maia, devido à escassez de assistentes

operacionais

N.º 49/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Serviços da Segurança Social na região do Médio

Tejo

N.º 52/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Ameaças ao caráter aberto da Internet -

discussão no Consórcio W3C em torno da

aplicação de DRM na norma HTML

N.º 53/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Portugal 2020 - ponto de situação dos

pagamentos no programa 'Vale

Empreendedorismo'

N.º 54/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa

(BE) MIN. DO AMBIENTE

Recuperação da total autonomia jurídica da

Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e

Soflusa a 1 de janeiro de 2017

N.º 55/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura

Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas implementadas pelo Centro Hospitalar

do Oeste para regularizar a situação contratual

de 180 trabalhadoras/es contratados/as por

empresa prestadora de serviços

N.º 56/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Extinção da SECA e nova regulamentação da Lei

do Cinema

N.º 57/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número insuficiente de funcionários não

docentes na Escola Secundária Sá de Miranda,

Braga

N.º 58/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Alargamento do prazo de discussão pública

sobre linha de muita alta tensão