6 DE FEVEREIRO DE 2018

393

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 59/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Apoios às populações afetadas pelos fogos no

concelho de Cabeceiras de Basto

N.º 60/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Incêndio no Concelho da Póvoa de Lanhoso

N.º 62/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Falta de recursos humanos no Serviço de

Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações

N.º 63/XIII (2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Tratamento dos efluentes suinícolas na região

de Leiria

N.º 65/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de

internato médico 2015

N.º 66/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na

sequência do encerramento da instituição.

N.º 68/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Reclamações constantes sobre o serviço do

Metro de Lisboa

N.º 69/XIII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Portel

N.º 70/XIII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação do Sul.

N.º 71/XIII (2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO PREIT

N.º 72/XIII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais na EB1 de

Arraiolos

N.º 74/XIII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Dados Estatísticos relativos aos Processos

Tutelar Cíveis

N.º 75/XIII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de dois médicos no Centro de Saúde de

Mourão

N.º 77/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Situação Financeira do Centro de Artes

Visuais/Encontros de Fotografia

N.º 79/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação das/os trabalhadoras/es contratadas/os através de empresa prestadora de serviços para exercício de função no Centro

Hospitalar do Oeste

N.º 80/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, em Lisboa

N.º 81/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde da

Buraca-Águas Lives, na Amadora, no distrito de Lisboa

N.º 82/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de Pinhal

Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal

N.º 84/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA CULTURA Demolição do Edifício da Moagem no Crato

N.º 85/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio