6 DE FEVEREIRO DE 2018

449

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1160/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação Praia do

Monte Clérigo

N.º 1161/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cortes nas verbas da Escola Secundária Inês de

castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia

N.º 1162/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.

N.º 1163/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.

N.º 1164/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Beja

N.º 1165/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Santarém

N.º 1166/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Castelo Branco

N.º 1167/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Setúbal

N.º 1168/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Portalegre

N.º 1169/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Viana do Castelo

N.º 1170/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do

Sado, Setúbal

N.º 1171/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo

N.º 1172/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga

N.º 1173/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga

N.º 1174/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Coimbra

N.º 1175/XIII

(2.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês Lamego (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Instalações do posto territorial da GNR de Cucujães