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6 DE FEVEREIRO DE 2018

525

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4263/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Unidade Regional Centro

da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º

4264/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º

4265/XIII (2.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de vagas para a formação de médicos

especialistas

N.º 4266/XIII

(2.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Regulamentação das inspeções obrigatórias

N.º

4268/XIII (2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO MAR

Sobre a situação de impasse na abertura de

candidaturas aos DLBC Costeiros no âmbito do Portugal 2020

N.º

4269/XIII (2.ª)

António Lima Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua

N.º

4270/XIII (2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Regulamentação das inspeções obrigatórias

N.º

4273/XIII (2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho

N.º

4274/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Sobre a situação da empresa Artlant PTA,

concelho de Sines, distrito de Setúbal

N.º

4275/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Conclusão de obras no Palácio de Justiça de

Viseu

N.º

4277/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Transporte de animais vivos

N.º

4279/XIII (2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição por descargas de efluentes líquidos no

rio Douro proveniente de embarcações turísticas

N.º

4280/XIII (2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º

4281/XIII (2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Origem humana nos incêndios florestais do presente ano

N.º

4283/XIII (2.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fundamentação do novo plano estratégico para deslocação dos bombeiros

N.º

4284/XIII (2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Encerramento da Escola do Ensino Básico do

Beato (Manutenção Militar)