II SÉRIE-B — NÚMERO 25

526

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4285/XIII (2.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Atraso no pagamento das prestações de Abril

relativo aos contratos plurianuais de apoio às artes, no âmbito da Direção-Geral das Artes

(DGArtes)

N.º 4287/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação da PT/MEO e dos seus trabalhadores

N.º 4288/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na

freguesia de Vila Seca, Barcelos

N.º 4289/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na

freguesia de Vila Seca, Barcelos

N.º 4293/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Alimentação no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para 2017

N.º 4295/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão

N.º 4296/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Cumprimento da Legislação ambiental por parte

da SOVENA - OILSEEDS EM ALMADA

N.º 4298/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público

N.º 4300/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase de exames do ano da

candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos letivos anteriores

N.º 4301/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 4302/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Intervenção no Porto da Baleeira

N.º 4306/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar

Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro

Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Preocupante situação do dispositivo de combate a incêndios (DECIF)