6 DE FEVEREIRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4630/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de

prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social

N.º 4632/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de

prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social

N.º 4633/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Ruturas no adutor Funcho-Alcantarilha e atraso na ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e

Portimão a esse adutor

N.º 4634/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Construção de moradias de luxo nas dunas junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho de

Albufeira)

N.º 4635/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Suspensão das emissões da RTP pelo Governo da

Guiné-Bissau

N.º 4636/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação Laboral na Empresa Águas do Tejo Atlântico (AdTA)

N.º 4643/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 4646/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Acidentes com Tratores Agrícolas em 2016 e primeiro semestre de 2017

N.º 4647/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA CULTURA Sociedade por Quotas com sede em Edifício

Público

N.º 4649/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Primeiro surto de Xylella fastidiosa na Península Ibérica

N.º 4650/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Comércio Investe - Algés

N.º 4651/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alargamento do Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho

N.º 4652/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Exigência de informação atualizada sobre o estado de saúde dos bombeiros internados e o

número atual de feridos que permanecem hospitalizados

N.º 4654/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Subida acentuada do número de mortos na estrada.

N.º 4658/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Transparência nas cativações no Estado