II SÉRIE-B — NÚMERO 25

538

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4660/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Estudo sobre contaminação

N.º

4663/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de

Portugal, IP

N.º

4664/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto Português de

Acreditação, IP

N.º

4665/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto Português da

Qualidade, IP

N.º 4667/XIII

(2.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Cativos finais por ministério

N.º 4669/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Deposição e aterro de lamas, provenientes de

ETAR's, na Serra do Seixo, Sátão

N.º

4670/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA ECONOMIA Suspensão de tratamento com água termal em

Vidago

N.º

4675/XIII

(2.ª)

Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reembolsos em dívida à Associação Chaves Social no âmbito do Programa CLDS

N.º

4682/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Esclarecimentos adicionais sobre a

documentação enviada pelo Ministério da

Cultura relativa ao programa da RTP 'Sexta às

Nove' e aos eventuais danos produzidos no

Convento de Cristo, em Tomar

N.º 4684/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Fecho de salas no MNAA

N.º 4689/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DO AMBIENTE

Águas de Cascais - concessão e problemas

relativos à segurança das instalações

N.º

4690/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Centrais dedicadas a biomassa florestal residual

N.º 4691/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Centrais dedicadas a biomassa florestal residual

N.º

4692/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Dotações e despesas realizadas do Orçamento

do Estado para 2017 com ordenamento e

prevenção florestais

N.º

4694/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Inventário Florestal Nacional 2016

N.º

4696/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Prejuízos causados pelas intempéries na Região Demarcada do Douro