II SÉRIE-B — NÚMERO 25

544

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4897/XIII (2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Degradação de equipamentos e embarcações

junto à Aldeia Avieira do Porto da Palha

N.º

4900/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do

Ribeiro do Freixo, sita na União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-

a-Nova, excluídos do regime florestal total

N.º

4901/XIII (2.ª)

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Medidas fitossanitárias aplicadas aos citrinos

N.º

4902/XIII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

DOTAÇÃO PDR 2020 - Floresta

N.º

4903/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das bilheteiras da CP na Estação de Setúbal

N.º

4905/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Continuação dos trabalhos arqueológicos no

Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur)

N.º

4906/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Valorização do Castelo de Aljezur

N.º

4907/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Funcionamento do Centro de Emprego de Sacavém

N.º

4909/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

A reconstrução das redes de fibra ótica em Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior,

as Redes de Nova Geração - Zonas Rurais e o papel da PT/MEO

N.º

4910/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regras de pagamento relativo ao transporte de

doentes não urgentes - distrito de Beja

N.º

4911/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Incêndio de Pedrogão - comercialização das

madeiras salvadas

N.º

4912/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Incêndio de Pedrogão - comercialização das madeiras salvadas

N.º

4913/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Não aprovação de projetos PDR2020 direcionados para a floresta

N.º 4915/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social

N.º

4917/XIII (2.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras no IP3