6 DE FEVEREIRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 54/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Retomar e concluir as negociações com os

técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 56/XIII (3.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Afinal o que pretende Portugal?

N.º 58/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF - Entroncamento

N.º 60/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA A aquisição de manuais escolares e

sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º 62/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios à apicultura

N.º 63/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vespa velutina

N.º 64/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Espera de seis meses para início de tratamento

por dependência de álcool

N.º 65/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Valorização dos direitos dos trabalhadores da Resiestrela, SA

N.º 66/XIII (3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Seca e Incêndios Florestais

N.º 72/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Destruição de património arqueológico no

Alentejo

N.º 74/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF no sector do Handling / Aeroporto de Lisboa

N.º 77/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Rede Nacional de Postos de Vigia

N.º 80/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Situação profissional dos encarregados de trabalhos do Instituto Politécnico do Porto

N.º 81/XIII (3.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Extensão do regime subsidiado aos produtores

eólicos

N.º 87/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Anulação da inscrição de desempregados no IEFP

N.º 93/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de

Bragança

N.º 95/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Transição para o novo regime legal e negociação

de tabelas salariais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 98/XIII (3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

MERCOSUL - Carne de Bovino