II SÉRIE-B — NÚMERO 25

550

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

100/XIII

(3.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Nomeação de estagiários para a Associação

'PENAS' ao abrigo do IEFP

N.º

103/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Os elevados custos do modelo da aviação «low-

cost» e a falência da Monarch Airlines

N.º

104/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Falhas no apoio às empresas criadoras de

riqueza e emprego.

N.º

105/XIII

(3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Cálculo das compensações à EDP via CMEC

N.º

108/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Situação nos transportes

N.º

112/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Comissão Técnica para monitorizar obras em

solos contaminados no Parque das Nações, em

Lisboa

N.º

116/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DO AMBIENTE

Proteção de animais selvagens no Parque

Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em

Tavira)

N.º

117/XIII

(3.ª)

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição proveniente de fábrica de cortiça em

Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em

Abrantes

N.º

121/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia,

SA

N.º

122/XIII

(3.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao

Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional

de Saúde'

N.º

125/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos

(PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do

Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º

126/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais na empresa de transportes

Pereira e Pestana, L.da

N.º

128/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação, baixos salários e outros

problemas laborais existentes na grande

distribuição

N.º

130/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Projetos agrícolas e florestais contribuintes do

sequestro de carbono e redutores de emissões

de GEE candidatos a apoios públicos

N.º

132/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Operacionalização das alterações ao regime

jurídico aplicável às ações de arborização e

rearborização